Sebastião Carvalho

Sebastião Carvalho

Segmentos e Temas:

Livros Publicados

Jurídicos: Introdução ao Direito Ambiental [1ª ed. - Cuiabá: Verdepantanal, 1990 /2ª ed. - SP: Letras & Letras, 1991 / 3ª ed. - SP: Letras & Letras, 2001 /4ª ed. - Florianópolis: Conceito, 2008]. * O Que é Direito Ambiental – Dos descaminhos da Casa à Harmonia da Nave [Florianópolis - SC: Habitus, 2003] * O Meio Ambiente nos Tribunais - A evolução da jurisprudência brasileira. Do direito de vizinhança para o Direito Ambiental. (35 anos de decisões pretorianas) [     SP: Método, 2003] * Legislação Ambiental Brasileira – Contribuição para um Código do Ambiente [1ª ed. – Leme - SP: LED - Editora de Direito, 1999 – (2 vols.)] / [2ª ed. - SP: Millenniun, 2002 - (3 vols.)]. * Dicionário Jurídico do Ambiente [SP: Letras & Letras, 1991 - esgotado]. * Constituição do Estado de Mato Grosso, Leis Complementares e Legislação de Interesse dos Municípios [Organizador dos textos, seleção e notas] – [1ª ed. – Belém - PA: CEJUP, 1993 / 2ª ed. - Cuiabá: Verdepantanal, 1998 / 3ª ed. - Cuiabá: Verdepantanal 2000 / 4ª ed. - Cuiabá: Defanti, 2006] * Legislação Agrária do Estado de Mato Grosso e Leis correlatas [Organizador dos textos, seleção e notas] – [Belém: CEJUP, 1993] * A Administração Pública e seus Servidores. Atualizado até 1998. [Organizador dos textos, seleção e notas] – [2ª ed. - Cuiabá: Verdepantanal, 1998].

 

História: Viagens ao Extremo Oeste – Desbravadores, aventureiros e cientistas nos caminhos de Mato Grosso. [Cuiabá: Verdepantanal, 2005] * Perfis Mato-Grossenses. [Cuiabá: Verdepantanal, 2002] * Mato Grosso: Terra e Povo [Um estudo de Geo-História] – vol.I. [Cuiabá: Verdepantanal, 2001] * Governadores – Meio Século de Vida Pública. [Cuiabá: Verdepantanal / Carlini & Caniato Editorial, 2007].

 

Ecologia: A Natureza pede Socorro. Um enfoque ecológico: a Fauna e a Flora. [1ª ed. Goiânia: Oriente, 1976 / 2ª ed. Cuiabá: Verdepantanal, 1989].* Natureza. Ecologia 2º Grau. [SP: Letras & Letras, 1993].

 

Literários: Dicionário de Termos e Expressões de Mato Grosso. [Cuiabá: KCM, 2014] * No distante Oeste a primeira crítica teatral no Brasil. [Cuiabá: Verdepantanal, 2004] * A Poesia em Mato Grosso – Um percurso histórico de dois séculos. [Cuiabá: Verdepantanal, 2003]. * Anatomia da Fala da Gente de Mato Grosso [in: Dicionário de Termos e Expressões de Mato Grosso. - Cuiabá: KCM, 2014]. * Convergência – Estudos de Direito Ambiental, Filosofia da Historia e Literatura - I [Cuiabá: Amazônida, 1988].

 

Poesias: A Arquitetura do Homem. [Cuiabá: Edições Matogrossenses, 1980] *Hematopoemas [Coleção Letras Matogrossensenses. Série Poetas Contemporâneos. Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1989]. * Pássaros Sonhadores [Cuiabá: Verdepantanal, 2003].

 

Antologias: Panorama da Literatura e da Cultura em Mato Grosso [2 vols. - Cuiabá: Verdepantanal, 2004] * Cuiabá – Corpo e Alma [Cuiabá: Verdepantanal, 2005]. * Uma Cidade – A presença lírica de Cuiabá [Cuiabá: Verdepantanal, 2005].

 

Ensaios Vários: O idioma como um direito constitucional [in: Revista de Direito Constitucional e Internacional. SP: Revista dos Tribunais, n. 39, abr. /jun. 2002.] * Direito Ambiental: Perspectivas no Mundo Contemporâneo. [in: Revista de Direito Ambiental, nº 19, ano 5 – julho-setembro de 2000, SP: Revista dos Tribunais.]. * Por uma Ecologia Idiomática ou as Agruras de um Patrimônio Cultural. [in: Atuação Jurídica (Revista da Associação Catarinense do Ministério Público) ano 4, nº 6, agosto de 2001, Florianópolis.]. * Tortura: Um crime hediondo ou a violência dos covardes. [in: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG), vol. 29, nº 1/2, dezembro de 2000, Uberlândia MG.] * Código Civil Brasileiro: Uma acidentada trajetória. [in: Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ano XXXIII, nº 91, 2º semestre de 1999, RJ]. * Direito Ambiental: Um Novo Direito. [in: Cadernos do Unicen – UNIC – Universidade de Cuiabá, v. 2, nº 1, jan./jun. 1998]. * O Direito e o ambiente [Revista de Direito Ambiental, 2000] * Direito do Ambiente e Sociedade [in: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG), vol. 29, nº 1/2, dezembro de 2000, Uberlândia MG.] * Pantanal: Devassamento e Conflito Ecológico. [in: Revista de Cultura Vozes, nº 4, ano 92, vol. 92, 1998, Petrópolis: RJ.]. * Direito do Ambiente e Sociedade. [in: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG), vol. 17, dez/1988]. * Advogado: O dever da ética e os desafios do compromisso público. [Conferência feita na Ordem dos Advogado do Brasil – Mato Grosso, por ocasião da entrega de certificados de inscrição aos novos advogados, em 9 de março de 2005.] * Médico: O desafio contemporâneo de Hipócrates [Conferência feita na Academia de Medicina de Mato Grosso, na comemoração dos cinco anos de sua fundação em 16 de dezembro de 2010.]. * A Sociologia da Sociologia Goiana [Prefácio a Saciologia Goiana, poemas de Gilberto Mendonça Teles] * A zona cinzenta da Democracia [Posfácio a Teatro experimental do negro em Goiás, ensaio de Martiniano José da Silva, 2016]. * Publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso: * Breve esboço histórico do perfil geográfico de Mato Grosso ou de como o Estado chegou ao seu atual contorno [Ano LXVIII, Tomo CXLIV – 1996, p. 97 – 107] * Couto de Magalhães: a presença de um homem exemplar [Ano LXXI, Tomo CXLVII – 1999, p. 96 – 112]. * Por uma Ecologia Idiomática. Em defesa do idioma nacional. [Vol. 59 – 2001, p. 127 - 142]. * A primeira crítica teatral no Brasil no contexto de uma vila colonial do distante Oeste [Vol.62 – 2004, p. 91 – 131]. * Uma bandeira russa nos sertões de Mato Grosso [Vol. 63 – 2005, p. 25 – 34]. * Pantanal Mato-Grossense: um caso de conflito ecológico [Vols. 68 / 69 – 2009, p. 75 – 87]. Dunga Rodrigues e seu contributo plural para a História e a Cultura Mato-Grossense [Vol. 70 – 2012, p. 173 – 192].

 

Discursos: Congresso das Raças – Um Manifesto por uma Estética Ecológica [Discurso de posse na Cadeira 40 da AML, 1985]. (2ª ed.). * A Missão dos novos Bacharéis. [Oração proferida como orador da Turma do Curso de Direito. Universidade Federal de Uberlândia. 1978]. * Homenagem a J.K. [Discurso como orador oficial na Sessão em Homenagem por ocasião da morte do ex-Presidente. Câmara Municipal de Barra do Garças, agosto de 1976]. Foi recipiendário na AML dos acadêmicos Odoni Gröss, Amini Haddad, Agnaldo Rodrigues da Silva, Valério Mazuolli.

 

Editor: Editou a revista Monções [publicada pela Fundação Cultural de Mato Grosso, 1988]. * A Coleção Poetas Mato-Grossensenses –[em 6 volumes. Publicada pela Fundação Cultural de Mato Grosso, 1988]. * A Coleção Obras Raras de Mato Grosso [em 10 volumes. Publicada pela Academia Mato-Grossense de Letras, entre os anos de 2008 e 2012]. * A Revista da Academia Mato-Grossense de Letras, nº 80, 2019.

 

Vem publicando ensaios em revistas de instituições de âmbito nacional. É articulista de vários jornais e revistas de Mato Grosso e de Goiás.

 

CARLOS GOMES DE CARVALHO (nome literário)

Mato-Grossense de Barra do Garças, embora tenha nascido em Aragarças, no Estado de Goiás, cidades irmãs, separadas pelos rios Garças e Araguaia, que aí se encontram numa confluência harmoniosa. Filho da professora Esmeralda Gomes de Carvalho, cuiabana, pioneira na região como professora com curso ginasial, e de Antônio Matias de Carvalho que, como funcionário da Fundação Brasil Central, participou das frentes desbravadoras na região do Araguaia – Xingu, algumas comandadas pelos irmãos Vilas Boas. Fez os estudos iniciais na cidade natal, em Araguaiana, em Guiratinga, em Alto Araguaia e em Cuiabá, todos em colégios da Congregação Salesiana.

Membro da Academia Mato-Grossense de Letras desde 13 de junho de 1985. Ocupa a Cadeira 40. Publicou livros e ensaios nas áreas do Direito, de História, de Literatura, de Ecologia, de Poesias e ainda um em que reúne estudos sobre Direito, Filosofia da História e Literatura. Vem publicando ensaios em revistas de instituições culturais e universitárias.

 

Atividade Profissional: Advogado e diplomado em História. Professor universitário. Consultor jurídico ambiental.

Foi, por mais de dez anos, professor no curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, onde lecionou Direito Penal e foi o introdutor da disciplina Direito Ambiental, tendo sido essa instituição uma das pioneiras no ensino jus-ambientalista no país. Entre outras instituições lecionou, como professor convidado, no Curso de Pós Graduação em Direito e Gestão Ambiental do CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, em Florianópolis (2005).

 

Funções Públicas: Entre os cargos públicos que ocupou estão o de Consultor Jurídico da Presidência e Procurador Geral, ambos na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, onde ingressou, em 1982, através de concurso público. * Presidente da Fundação Cultural do Estado de Mato Grosso, 1987 – 1989. [Antecessora da Secretaria de Cultura do Estado]. * Representante do Estado de Mato Grosso no Conselho Deliberativo da Superintendência da Amazônia – SUDAM [1987]. * Coordenador Chefe da Coordenadoria do Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso. [Órgão precursor da gestão ambiental no Estado, do qual foi o responsável por sua implantação e estruturação – 1981 – 1982]. * Vereador em Barra do Garças, pelo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, de 1977 a 1982 [o mais votado]. * Candidato ao Senado Federal [2018].

 

Participações Culturais: Diretor do Fórum Nacional de Secretários de Cultura [1987 – 1989] * Membro da Comissão Julgadora dos Prêmios Literários Nacionais do Instituto Nacional do Livro do Ministério da Cultura [1988]. * Membro da diretoria fundadora da Associação Nacional de Procuradores das Assembleias Legislativas – ANPAL [BH - 1992]. * Quando estudante foi Presidente da Federação Brasileira de Centros de Estudos Históricos [1968 – 1970].

 

Entidades culturais a que pertence: É membro titular e efetivo de diversas instituições culturais, entre as quais: Academia Mato-Grossense de Letras [da qual foi Presidente por três mandatos]. * Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB/RJ. [A mais antiga instituição cultural da América Latina]. * Academia Paulista de Letras Jurídicas. * Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – [SP]. * Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. * Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. * União Brasileira de Escritores [seccionais de Goiás e de São Paulo].

 

Escolaridade: Diplomado em Direito e História. Os cursos superiores foram realizados na Universidade Federal de Goiás, onde se diplomou em História [1974], mas teve que concluir o curso de Direito na Universidade Federal de Uberlândia – MG. [1978].

 

Formação acadêmica: Cursou as disciplinas e seminários [sem defesa de Tese] do Doutorado em Filosofia e Sociologia na Universidade Jaume I, de Castelón de La Plana, em convênio com a Universidade de Valência, na Espanha [2001]. * Realizou igualmente diversos cursos de especialização, entre os quais: Environmental Impact Assesment Program, no Environmental Law Institute, em Washington/DC, USA [1993]. * Comportamento Político: Teorias Contemporâneas e Alternativas de Pesquisas – nível de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis [2000]. * Especialização em Fundamentação Didático – Metodológica da Formação Docente a Nível Superior, na Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá [1984]. * Curso Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, realização conjunta da Université de Strasbourg [França] e da Universidade Metodista de Piracicaba [SP], em Salvador [BA - 1981]. * Especialización em Modernos Métodos Pedagógicos – [Micro Enseñanza] - na Universidad Autonoma de Madrid, em Madrid, Espanha [1972]. * Curso de Especialização em Direito Municipal, na Universidade de Brasília – UnB [1967].

Tem participado, em diversas partes do país, de simpósios, seminários, ciclos de estudos etc. ora como ouvinte, ora como conferencista.

 

Títulos e Homenagens: Cidadão Mato-Grossense [Outorgado pela Assembleia Legislativa, em 2015]. * Cidadão Cuiabano [Outorgado pela Câmara de Vereadores, em 8 de abril de 2007]. * Em setembro de 2010 foi agraciado com a “Medalha Pedro Ludovico Teixeira”, a mais alta condecoração do Estado de Goiás, concedida pela Assembleia Legislativa de Goiás, por indicação da Associação Goiana de Imprensa por sua contribuição para a melhoria da qualidade da imprensa e pela luta em defesa da liberdade de expressão do pensamento. * Em 2009 recebeu o diploma de Mérito Universitário, concedido pelo Conselho Universitário da Universidade de Mato Grosso – UNEMAT, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura em Mato Grosso e pelos serviços prestados a essa Universidade.

 

Referências: É verbete nas seguintes Enciclopédias e Dicionários: Enciclopédia de Literatura Brasileira, de Afrânio Coutinho. [RJ: Ministério da Educação, 1990]. * Enciclopédia de Literatura Brasileira, de J. Galante de Souza. [SP: Ministério da Cultura / Academia Brasileira de Letras, 2001] * Dicionário do Escritor Goiano, de José Mendonça Teles. [Goiânia: Kelps /UBE-GO, 2000] * Escritores de Goiás, de Mário Ribeiro Martins. [RJ, Máster, 1996]. Diversos autores nacionais fazem referências e citam as suas obras. [Relacionados, até 2008, em “Congresso das Raças – Manifesto por uma Estética Ecológica” (2ª ed.)].

Informações adicionais

  • Cadeira 40
  • Posição Atual
  • Data de posse Quinta, 13 Junho 1985
  • Naturalidade Aragarças - GO