João Antônio Neto - Perfil

  • Cadeira: 25
  • Posição: Atual
  • Data de nascimento: Segunda, 19 Abril 1920
  • Naturalidade: Couto de Magalhães - TO

Natural de Couto de Magalhães-TO, nasceu no dia 19 de abril de 1920, descendendo de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes.

O ensino fundamental foi realizado no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934). O secundário, no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948).

No magistério secundário, foi Professor de Prática Jurídico-Comercial, junto à Escola Técnica de Comércio de Cuiabá, entre os anos de 1949-1951; de História, no Ginásio Estadual Estevão de Mendonça, de Guiratinga, entre os anos de 1954-1958, instituição que também dirigiu; Diretor e Professor da mesma disciplina no Ginásio Estadual de Rondonópolis, entre os anos de 1962 e 1965; Professor Fundador do Ginásio Estadual Treze de Junho, também em Rondonópolis, entre 1962 e 1965. Professor de Língua Portuguesa no Ginásio Coração de Jesus, em Aquidauna (hoje MS), no ano de 1966.

No magistério superior foi docente auxiliar de Direito Constitucional e Administrativo dos Cursos Especiais do DASP, em Cuiabá (1949); de Teoria Geral do Estado e Direito Civil, na antiga Faculdade de Direito de Cuiabá (1967-1970), de Literatura Brasileira e Portuguesa, no Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (1967-1970). Professor Titular Fundador da Universidade Federal de Mato Grosso, instituição onde lecionou Direito Civil IV, Introdução ao Direito Civil, Perspectivas Contemporâneas, Estudos de Problemas Brasileiros, Instituições do Direito Público e Privado, Teoria do Estado, Direito Constitucional I e II, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Processual Civil IV, Filosofia do Direito e Cursos de Extensão em Ética e Retórica.

Coordenou, na Universidade Federal de Mato Grosso, o Centro de Humanidades (1973-1976) e o Centro de Letras e Ciências Humanas (1976-83).

Na Universidade de Cuiabá – Unic foi Professor de Português Instrumental, no ano de 1989.

Diretor Fundador e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, onde lecionou Direito Constitucional, Retórica e Estilística, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito, entre 1985 e 1993.

Professor de Retórica e Estilística da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em 1994.

 

Profissionalmente exerceu as seguintes atividades:

  • Advogado nos auditórios de Cuiabá, Guiratinga, Alto Araguaia, Poxoréu, Alto Garças e Barra do Garças (1951-1958 – 1983-1990)
  • Procurador Fiscal do Estado de Mato Grosso (1949)
  • Consultor Geral do Estado de Mato Grosso (1950-1951)
  • Juiz de Direito das Comarcas de Alto Araguaia, Rondonópolis (1958-1967)
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (1967-1973)
  • Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (1968-1969 e de 1971-1973)
  • Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça (1968-1971-1973)
  • Membro Permanente das Bancas Examinadoras para concursos de Juízes Substitutos e de Direito (1967-1973)
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (1964)
  • Diretor dos Anais Forenses do Estado de Mato Grosso – 1967-1973
  • Compilador e organizador da Revista Juriscível, Jurispenal e Trimestral de Jurisprudência dos Estados, do Estado de São Paulo (1965-1976)
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil-MT (1979-1985)
  • Assessor Técnico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (1988)
  • Conferencista em Cuiabá, Rondonópolis, Poxoréu, Aquidauana, Guiratinga, Diamantino, Rosário Oeste, Nobres, Várzea Grande, Paranaíba, Três Lagoas e Campo Grande.

 

Filia-se às Instituições:

  • Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso
  • União Brasileira de Direito Criminal – RJ
  • Associação dos Magistrados Brasileiros – RJ
  • Associação Matogrossense dos Magistrados – Cuiabá-MT
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – Cuiabá-MT
  • Instituto dos Advogados Brasileiros – Cuiabá-MT
  • Academia de Direito e Ciências Políticas – Cuiabá-MT
  • Academia de Letras Maçônicas de Mato Grosso – Cuiabá-MT
  • Academia Mato-Grossense de Magistrados – AM

 

Distinções

  • Medalha do Sesquicentenário da Independência (Cuiabá, 1972)
  • Medalha do Mérito Judiciário (Rio de Janeiro, 1985)
  • Título de Cidadão Rondonopolitano (Rondonópolis, 1985)
  • Ordem do Mérito Mato Grosso (Cuiabá, 1988)
  • Medalha Mérito – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cuiabá, 1990)
  • Nome Intitulativo do Fórum da Comarca de Pedra Preta (1990)
  • Nome Intitulativo do Memorial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e seu primeiro Curador.

 

Última modificação em Terça, 20 Outubro 2020 14:43

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