Bibliografia - Amini Haddad Campos

Livros publicados/organizados

 

vulnerabilidades e direitoVulnerabilidades & Direito.

1. ed. Curitiba: Juruá Editora Nacional - Internacional, 2019. 494p.

A obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos assuntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pes-soas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espectro Autista.

Enfrenta-se, ainda, outras propostas: a Teoria Queer e a denominada “Ideologia de Gênero”. Mantém-se, ainda, diferenciada análise às dimensões concernentes à Pedofilia e à Pornografia Infantil. Propõe-se uma investigação circunscrita ao Estupro, com direção crítica quanto à conformidade cultural do Brasil (Direito Penal) à normalidade de certas ocorrências.

A obra é resultado dos trabalhos do Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades (NEVU), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e as pesquisas apresentadas são substanciais e revelam novas pro-jeções às discussões da atualidade. Seguem, ainda, contribuições de reconhecidos teóricos: Professores Doutores Juan Cianciardo e Pilar Zambrano (Universidade de Navarra, Espanha) à orientação interpretativa da chamada “ordem mundial independente” quanto aos precedentes culturais dos direitos; Professor Doutor e Desembargador Rogério Medeiros quanto à vulnerabilidade dos eleitores brasileiros; e Professora Doutora Marluce Souza e Silva, ao contexto das vulnerabilidades nas políticas sociais, face ao endividamento público orçamentário.

 

 

derechos humanosDerechos Humanos, Multiculturalismo y Violencia de Género Contra las Mujeres.

1. ed. Juruá Editora Nacional - Internacional, 2019. 496p.

La equiparación entre derechos y deseos, atraviesa la negación del mandato jurídico de armonización, y acaba en la relativización de su fuerza categórica y universal, explica la urgencia de evaluar nuestras actuales prácticas constitucionales y convencionales, poniendo de manifiesto sus incongruencias estructurales y marcando el rumbo para su posible superación. Este es, a mi modo de ver, el más valioso aporte de este libro, tanto para la práctica y la academia constitucional brasileña, como para la práctica y la teoría del sistema universal de derechos humanos. (...) La importancia de esta reflexión desborda pues el marco de dos de los debates más intensos y virulentos de la cultura política y jurídica occidental. Lo que este estudio pone en evidencia es cuál es el verdadero, ineludible y gravísimo “coste marginal” de desarraigar nuestras prácticas jurídicas y políticas de toda referencia a una concepción universal y objetiva de persona (...), de la convicción de que cada persona vale todo el universo. María Del Pilar Zambrano, Profesora titular de Human Rights and Political Thought. Facultad de Derecho, Navarra, España.

A pesar de la enorme importancia del tema del multiculturalismo y su dimensionamiento en relación con las normas internacionales de derechos humanos, es cierto que pocos autores mundiales estuvieron involucrados en las particularidades técnicas resultantes de los múltiples análisis (aspectos antropológicos, sociológicos, psicológicos y legales) que se cruzaban y aún se entrelazan en la configuración de la violencia de género contra las mujeres. (…). Como se puede ver claramente, la inauguración de múltiples investigaciones no intimidó la autora de la tesis. Aquí esta un produjo calificado en mayor grado de evaluación del tribunal de tesis de la Universidad Católica de Santa Fe, en la República Argentina. Valerio de Oliveira Mazzuoli, Profesor asociado de la Facultad de Derecho de la UFMT. Doctor summa cum laude en Derecho Internacional - UFRGS.

El profundo conocimiento de la autora sobre el tema hace el trabajo imprescindible para la comprensión del fenómeno, ya que presenta su perspectiva académica y judicial, lo que hace, aún, con la visión crítica de quién ha trabajado en la cualidad de Jueza, dedicada y competente, hace más de 20 años en el Judiciario brasileño. El mundo tendrá una nueva mirada sobre la violencia de género después de la publicación de este trabajo. Maria Erotides Kneip, Magistrada-Membro de la Corte de Justicia Regional – TJ/MT.

 

 

familia e sociedadeFamília e Sociedade - Passo a Passo.

Curitiba: Juruá Editora, 2015.

As novas perspectivas sociais têm gerado inovações nos mapeamentos normativos, sob o argumento de se alcançar toda expressão humana em suas convivências, identidades e experiências.

Encontrar o equilíbrio à formação de uma saudável psique tem se mostrado complexo, em um mundo permanentemente dominado por aversões, simbolismos perversos, desvios de personalidade, representações individualistas, culturas de exclusão e ações discriminatórias.

O presente livro visa dar horizonte para uma nova estrutura de análise social. Do nosso tempo, da nossa história e dos caminhos possíveis para serem trilhados, voltados às realidades que nos cercam.

Fechar os olhos não é uma tentativa sábia.
Precisamos encontrar respostas que sejam viáveis às famílias como um todo.
Necessitamos projetar valores que sejam didaticamente possíveis em vivência, no relacionar diário.
A nossa essência é a vida. A vida em sua humanidade plena.
Assim, a ética não se mostra tão longínqua quando passamos a percebê-la como um substrato das nossas relações saudáveis, ao compartilhar virtudes e moldarmos as personalidades traumatizadas ou doentes, que sejam propensas aos desvios, tornando, estas evidências, controláveis pelo que há de mais evidente no humano: o racional.
A vida é feita pelo entrelaçar do tempo. Essa medida temporal também faz parte das fases de experiências distintas, mas que nos tornam capazes de seguir para outras vivências, em novos horizontes, até o alcance da maturidade. Esta, pois, capaz de nos dar alicerce para as escolhas que serão mais significativas em nossas vidas: casamento, gravidez, profissão, moradia etc.
Não se pretende criar uma perspectiva de não risco. Mas, busca-se, com os direcionamentos perquiridos, confrontar a realidade e o pensamento que nos advém de nossas formações e culturas, habituando-nos a um diálogo saudável, capaz de fazer-nos melhores nas relações sociais.
Olhar para dentro de si já é um excelente começo.

 

 

vulnerabilidades sociais e direitos humanosVulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos

1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 392p.

A obra propõe um diálogo entre os temas do grande mosaico jurídico que envolve vulnerabilidade e gênero no Brasil. Temas como a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo, os problemas jurídicos decorrentes da responsabilização do adolescente infrator, os direitos das crianças e adolescentes, a desestrutura familiar, as ações do Estado na implementação de políticas públicas pró-equidade de gênero, o papel do educador na proteção das vulnerabilidades infantis, o tráfico internacional de menores e a proteção ofertada pelo direito internacional nesses contextos são os assuntos centrais do livro, demonstrando o “estado da arte” dos problemas de vulnerabilidade e gênero no país e propondo soluções concretas.

Estamos, em suma, diante de um livro que deve ser leitura obrigatória para todos os que desejam compreender os desafios e problemas da proteção dos grupos vulneráveis no Brasil.

 

 

vulnerabilidades direito e generoVulnerabilidades, Direito e Gênero

1ª. ed. Cuiabá: Ed. DEGRA-TJ, 2012.

O retrato do Brasil pós Lei Maria da Penha é tema central da publicação editorial ‘Vulnerabilidades Direito e Gênero’ que sela a parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Universidade Federal de Mato Grosso, com o propósito de divulgar as ações voltadas ao combate da violência e discriminação contra a mulher, bem como os dados estatísticos do impacto da Lei 11.340/06 na sociedade brasileira. O conteúdo das publicações desenvolvidas tem base nas pesquisas científicas do Núcleo Vulnerabilidades, Direito e Gênero da faculdade de Direito da UFMT formado por estudantes de Direito da Federal e coordenado pela juíza de direito e diretora de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso Amini Haddad Campos, e foi divulgado durante a Conferência Mundial da International Association of Women Judges, realizada em Londres.

 

 

sistema de justiçaSistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar

1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora Nacional - Internacional, 2011.

A obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idoso podem trazer respostas, desde que efetivamente conjugadas com a atuação de profissionais gabaritados e preparados das ambiências do Sistema de Justiça, do Poder Público em Geral e da Sociedade, contribuindo, assim, fielmente, para o combate aos piores crimes que afligem a coletividade: Aqueles que acontecem dentro de casa! A produção jurídica ainda traz uma reflexão quanto ao modelo vigente de funcionalidade do Judiciário, objetivando melhor direcionamento às perspectivas de inafastabilidade e de acesso à justiça. É, pois, um livro pragmático-teórico, composto de coletânea de excelentes artigos escritos por juristas e profissionais que militam na tormentosa, mas gratificante, tarefa de concreção dos Direitos Humanos, combatendo anomalias do Sistema burocrático-normativo, no que concerne, principalmente, ao devido amparo da sociedade como um todo (tutela preventiva) e das vítimas das anomalias sociais e familiares (repressiva/preventiva/educativa). Doutrina, jurisprudência e sugestões nortearão o primoroso trabalho estruturado, buscando, acima de tudo, a efetivação de todas as normas internacionais e nacionais que se mostram importantes para garantia dos Direitos inerentes à condição humana.

 

 

constituicao democracia e desenvolvimentoConstituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça.

1. ed. Curitiba: Juruá Editora Nacional - Internacional, 2009.

A obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar justiça, contribuindo para a sua efetiva realização. A perspectiva constitucional que se busca é como instrumento hábil à concreção da democracia, do exercício da cidadania, no viável desenvolvimento participativo, em todas as esferas humanas, levando-se sempre em consideração os Direitos Fundamentais e os horizontes de Justiça. O pioneirismo da construção integrativa, em dialética permanente, dos vários saberes, dá a efetiva visão da importância da produção jurídica, ora concluída.

 

 

direitos humanos das mulheresDireitos Humanos das Mulheres

1. ed. Curitiba: Juruá Editora Nacional - Internacional, 2007.


A obra é a mais completa na temática, sendo fruto de estudos, pesquisas e da prática forense desenvolvidas pelas signatárias, no exercício das respectivas funções da Magistratura e do Ministério Público, nas causas relacionadas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB, razão pela qual é tido como um problema de saúde pública, já que dados da O.M.S, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso e segundo pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem no Brasil.

As autoras abordam o tema com propriedade e experiência, já que são pioneiras na implementação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em nosso país e comentam referida norma, artigo por artigo, de forma completa, trazendo as últimas decisões judiciais sobre o assunto.

A obra apresenta doutrinas e dados históricos mundiais (anexo I); Comentários aos artigos da Lei 11.340/2006 (anexo II); Estudo de Casos (anexo III); Fluxogramas, formulários de atendimento e encaminhamento (anexos IV e V); Catalogação de Jurisprudência específica constante do livro (anexo VI); coletânea de normas e legislação internacional de direitos humanos (anexos VII ao X).

Pelo apanhado histórico, bem como narrativa de casos super interessantes, a obra certamente não interessará apenas aos profissionais da área jurídica, mas aos de outras áreas como de psicologia, psiquiatria, assistência social, antropologia e outras.

Vale registrar que a obra, sendo a mais completa e atual sobre os direitos humanos das mulheres, marca, sem dúvidas, o início de uma nova forma de reconhecer e combater a violência de gênero.

 

 

o devido processo proporcionalO Devido Processo Proporcional

São Paulo: LEJUS, 2001. 200p.

Este trabalho aborda, com profundidade, as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasileira, obedecendo a ordem principiológica norteadora do direito-igualdade, razoabilidade, due process of law, contraditório, ampla defesa, verdade real, direito à prova, acesso à justiça etc. Tudo sob o manto do princípio da proporcionalidade, pedra angular à efetivação da justiça, como bem destacou a autora em suas notas introdutórias.

 

 

Capítulos de livros publicados

patronos da academia internacional culturaInteiramente mulher: vestindo-se do Feminismo em Rose Marie Muraro.
In: Nazareth Tunholi. (Org.). Patronos da Academia Internacional de Cultura. 1ed. Brasília: Revista Capital, 2019, p. 190-210.

 

juntas brilhamos maisPassos pela Equidade.
In: Mariza Bazo; Sueli Batista. (Org.). Juntas Brilhamos Mais. 1ed.: Literare Books International, 2019, p. 36-44.

 

temas atuaisA inafastabilidade do acesso à justiça no Novo Código de Processo Civil e a escola do constructivismo lógico-semântico.
In: Paulo de Barros Carvalho; Robson Maia Lins. (Org.). Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 1ed.: Editora Thoth, 2018.

 

manual dos direitos da mulherA Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e sua repercussão no direito brasileiro.
In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Manual dos Direitos da Mulher. 1ªed.: Saraiva, 2013.

 

violencia domestica vulnerabilidadeViolência institucional de gênero e a novel ordem normativa: inovações processuais na Lei Maria da Penha.
In: Claudiene Santos; Fausto Rodrigues de Lima. (Org.). Violência Doméstica: vulnerabilidade e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. 1ªed.: Lumen Júris, 2008.

 

sem capaDemocracia, Cidadania e Igualdade de genero.
In: Joao Batista de Almeida. (Org.). Revista Juridica do Ministerio Publico. 1ed. Cuiaba: Entrelinhas, 2006, v. 1, p. 1-236.

 

sem capaTransformações no Direito Constitucional.
Transformações no Direito Constitucional. 1ª ed.: Ed. Fundação Escola, 2003.

 

 

 

Artigos Publicados em Periódicos

 

CAMPOS, Amini Haddad. Mandado de Segurança e concessão de liminares contra a Fazenda Pública: análise crítica à inafastabilidade face às intercorrências do art. 1.059 do CPC. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 24, p. 75, 2019.

CAMPOS, Amini Haddad; OLIVEIRA NETO, Olavo. Ação rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida. REVISTA DE PROCESSO, v. 297, p. 159-176, 2019.

CAMPOS, Amini Haddad; OLIVEIRA NETO, Olavo. A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 27, p. 53, 2019.

CAMPOS, Amini Haddad. Vulnerabilidades e Direito. Informativo Jurídico CONSULEX, v. 16, 364, p. 48, 2012.

 

 

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