Comentários à Constituição do Brasil
2ª Ed. 2018
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, José Joaquim Gomes Canotilho, Lenio Luiz Streck
A Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição
Autores: André Rufino do Vale; Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco
Sinopse: Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto “A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição”, destinado à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de pós-graduação do IDP sobre as principais decisões do STF nesses dois decênios. O resultado desse importante projeto agora é apresentado ao público, em mais uma parceria entre o IDP e a Editora Saraiva, e certamente representará um relevante instrumento de compreensão da Jurisdição Constitucional no Brasil e de seu desenvolvimento na nova ordem constitucional.
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
2ª Ed. 2011
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a constitucionalidade era questionada pela via difusa…
Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da temática no STF é indiscutível. Temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica são alguns dos temas tratados nesta obra.
Controle Concentrado de Constitucionalidade
3ª Ed. 2009
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
Esta obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.
Curso de Direito Constitucional
13ª Ed. 2018
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco
Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.
Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal
Autor: Gilmar Ferreira Mendes.
Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal. Berlim: Duncker Humblot.
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
4ª Ed. 2012
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, e a segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro.
Do Poder Constituinte aos Dias Atuais
Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 Anos
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Rodrigo Bittencourt Kaufmann; Rodrigo de Oliveira Mendes
Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no começo de 2012, o Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte, a fim de realizar inovadora análise crítica do momento e disponibilizar à comunidade acadêmica um conjunto de fontes de informação relevante para o entendimento da temática do Constitucionalismo Contemporâneo.
Doutrinas Essenciais – Direito Civil
Coleção Completa – 6 Volumes – Coordenado com Rui Stocco
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco
Volume I – TEORIA GERAL DO DIREITO
• Aspectos Gerais • Hermenêutica do Direito
Volume II – PRINCÍPIOS E ASPECTOS GERAIS
• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro • Princípios do Direito Privado • Aspectos gerais do Direito Civil
Volume III – PESSOAS E DOMICÍLIO
• Aspectos gerais • Pessoas naturais • Pessoas jurídicas • Domicílio
Volume IV – ATOS, FATOS, NEGÓCIOS JURÍDICOS E BENS
• Ato e fato jurídico • Negócio jurídico • Ato ilícito e abuso do direito • Bens
Volume V – PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E PROVA
• Prescrição e decadência • Prova
Volume VI – ÍNDICES
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002/2010
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
Autor: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco
Este livro procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, são consideradas atividades simultâneas e correlatas.
Jurisdição Constitucional
6ª Ed. 2014
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.
Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos
Organizadores: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes; Andre Ramos Tavares
Os textos presentes nesta obra refletem sobre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, estrutura do Estado, direito constitucional e suas relações com o direito civil, administrativo, trabalhista e penal e as tendências do direito constitucional contemporâneo.
Mandado de Injunção
estudos sobre a sua regulamentação
Autores: Gilmar Mendes, André Rufino e Fábio Lima Quintas
Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma específica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remédio constitucional, no contexto da jurisdição brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, críticas e reflexões, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referência para os debates em torno de nossas práticas constitucionais.
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais
Atualizadores: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes
A obra procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, são consideradas atividades simultâneas e correlatas, o que se comprova na prática judicial, sobretudo no âmbito da cortes constitucionais, cujas decisões, crescentemente afeiçoadas a juízos de conveniência e de oportunidade, vêm trocando a lógica do racional pela lógica do razoável, o império das regras pela soberania dos princípios e, de certa forma, o Estado constitucional de direito pelo Estado judicial de direito.
Aplicada aos direitos fundamentais e à interpretação especificamente constitucional, essa abordagem pretende evidenciar a unidade temática que existe entre compreensão constitucional e realização constitucional no âmbito do processo de efetivação desses direitos, cuja garantia repousa, afinal, no controle da constitucionalidade das leis, porque a guarda das constituições democráticas – autocráticas são congenitamente indefensáveis – implica a defesa dos direitos que elas reconhecem e proclamam.
Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
A obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa.
O domínio da União sobre as terras indígenas
o Parque Nacional do Xingu
Autor: Gilmar Ferreira Mendes.
Brasília : Ministério Público Federal, 1988. 154 p.
Tratado de Direito Constitucional – Vol. 1
Autor: Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos.
Sem dúvida, este trabalho representará excelente ferramenta de trabalho a profissionais, magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, legisladores, autoridades e estudantes que, no cotidiano, defrontam-se com questões constitucionais.
Tratado de Direito Constitucional – Vol. 2
Autores: Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes
Sinopse: Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo surge esta obra, preenchendo lacuna na abundante produção …
Tratado de Direito Financeiro – volume 1
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins
A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os regulam, ou de, didaticamente, ensinar o que contém o sistema jurídico para os que não os conhecem. Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados. Ives Gandra da Silva Martins.
Tratado de Direito Financeiro – volume 2
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins
É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo, serão expostas algumas anotações sobre os conceitos, histórico e as classificações das receitas públicas.
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins (Coord.).
São Paulo: Saraiva, 1995. 235 p. 1995; 3ª tir. em 1996.