Obras jurídicas publicadas

Livros individuais:

• Curso de direito internacional privado. 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
• Curso de direito internacional público. 15. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
• Curso de direitos humanos. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2024.
• Direito dos tratados. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
• Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2001.
• Direito internacional público: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
• Direitos humanos, Constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
• Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. Campinas: Minelli, 2002.
• Direitos humanos na jurisprudência internacional: sentenças, opiniões consultivas, decisões e relatórios internacionais (com a colaboração de Monique Jeane Barbosa da Silva e Jennifer de Lara Gnoatto). São Paulo: Método, 2019.
• Estudos avançados de direito internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
• Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
• O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 5. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
• Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Coleção Direito e ciências afins, v. 9).
• Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Brasília: Senado Federal, 2014.
• Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
• Tratados internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969. 2. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
• Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010.
• Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção Direito e ciências afins, v. 3).

 

Coautoria:

• Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. 2. ed. rev., atual. e ampl. Com Waldir Alves. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
• Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
• Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
• Contratos comerciais internacionais em situações de crise: estudo comparado de direito europeu e latino-americano sobre negócios estrangeiros em crises transnacionais. Com Gabriella Boger Prado. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
• Controle de convencionalidade pelo Ministério Público. Com Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
• Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. Com Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Coleção Direito e ciências afins, v. 5).
• Le régime des contrats commerciaux internationaux au regard des situations de crises sanitaires transnationales: étude comparative de droit européen et droit latino-americain. Com Gabriella Boger Prado. Curitiba: Instituto Memória, 2020.
• O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. Com Jahyr-Philippe Bichara. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
• O juiz e o direito: o método dialógico e a magistratura na pós-modernidade. 2. ed. rev. e atual. Com Luiz Flávio Gomes. Salvador: JusPodivm, 2019.
• Princípio constitucional da ampla defesa da vítima. Com Kledson Dionysio de Oliveira. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
• Teoria tridimensional das integrações supranacionais: uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. Com Michele Carducci. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

 

Coautoria e coordenação:

• Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis. Belo Horizonte: Arraes, 2018.
• Direito internacional nos tribunais superiores. Belo Horizonte: Arraes, 2021.
• Novos paradigmas da proteção internacional dos direitos humanos: diálogos transversais, proteção multinível e controle de convencionalidade no direito brasileiro. Belo Horizonte: Arraes, 2018.
• O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2011.

 

Coautoria e cocoordenação:

• Controle de convencionalidade: um panorama latino-americano (Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai). Com Luiz Guilherme Marinoni. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
• Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
• Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Com Aldir Guedes Soriano. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
• Direito da integração regional: diálogo entre jurisdições na América Latina. Com Eduardo Biacchi Gomes. São Paulo: Saraiva, 2015.
• Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. Com Georgenor de Sousa Franco Filho. São Paulo: LTr, 2016.
• Direito internacional dos direitos humanos: estudos em homenagem à Professora Flávia Piovesan. Com Maria de Fátima Ribeiro. Curitiba: Juruá, 2004.
• Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna: controle de convencionalidade, tridimensionalidade protetiva e garantia do princípio pro homine. Com Ana Flávia Marcelino de Barros. Belo Horizonte: Arraes, 2021.
• Doutrinas essenciais de direito internacional. Com Luiz Olavo Baptista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 5 vols.
• Hard cases controle de convencionalidade e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Com Eduardo Biacchi Gomes. Curitiba: Instituto Memória, 2020.
• Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Com Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. Cuiabá: Cathedral, 2009.
• Novas vertentes do direito do comércio internacional. Com Jete Jane Fiorati. Barueri: Manole, 2003.
• Novos estudos de direito internacional contemporâneo. Com Helena Aranda Barrozo e Márcia Teshima. Londrina: EDUEL, 2008. 2 vols.
• O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. Com Roberto Luiz Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

 

Organização:

• Vade Mecum Método Internacional. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Método, 2019.

 

Obras em língua estrangeira:

Em inglês

• The law of treaties: a comprehensive study of the 1969 Vienna Convention and beyond. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

 

Em francês

• Le régime des contrats commerciaux internationaux au regard des situations de crises sanitaires transnationales: étude comparative de droit européen et droit latino-americain. Com Gabriella Boger Prado. Curitiba: Instituto Memória, 2020.

 

Em espanhol

• Derecho internacional público contemporáneo. Barcelona: Bosch, 2019.
• Manual contemporáneo de derechos humanos. San Salvador: Cuscatleca, 2021.
• Derecho de los tratados. México: Derecho Global, 2024.

 

Obras não jurídicas:

• As letras jurídicas na consolidação da cidadania: discursos de saudação e posse na Cadeira nº 36 da Academia Mato-Grossense de Letras. Cuiabá: Defanti, 2018.
• Chopin: elementos de pianística e impressões sobre a vida e obra. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

Coautoria e cocoordenação:

• Arte, cultura e civilização: ensaios para o nosso tempo. Com Gilberto Morbach. Belo Horizonte: Letramento, 2021. 

 

Capítulos de livros publicados:

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A música de Chopin e o poder da revolução (ou como a arte pode fazer “levantar” um povo). In: Valerio Mazzuoli; Gilberto Morbach. (Org.). Arte, cultura e civilização: ensaios para o nosso tempo. Belo Horizonte: Letramento, 2021, p. 89-95.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ROCHA, Jorge Bheron. Defensoria Pública e controle de convencionalidade In: Maurílio Casas Maia (Org.). Defensoria Pública, democracia e processo, vol. II. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021, p. 157-168.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas. Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia do Covid-19 In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Tatiana Tomie Onuma (Org.). Direito civil contemporâneo e direitos fundamentais: questionamentos, reflexões e novas propostas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 1-18.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRAZÃO, Hugo. The role of federalism in crisis situations (the case of Covid-19 pandemic) in Brazil and Italy. In: Stefan Kirchner (Org.). Governing the crisis: law, human rights and Covid-19. Münster: Lit Verlag, 2021, p. 139-155.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PRADO, Gabriella Boger. Competência da justiça federal brasileira para julgar crimes praticados por brasileiro nato em território estrangeiro: comentários ao acórdão do Recurso em Habeas Corpus nº 97.535-RS. In: Luciana B. Scotti; Luciane Klein Vieira (Org.). El derecho internacional privado del Mercosur en la práctica de los tribunales internos de los Estados Partes. Asunción: Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020, p. 606-626.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impactos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 447-472.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Susana Borràs Pentinat. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2020, v. 10, p. 568-624.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine. In: Cláudio Jannoti da Rocha; Lorena Vasconcellos Porto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). A comunicabilidade do direito internacional do trabalho e o direito do trabalho brasileiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 2, p. 154-175.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Paredes Paredes; Renata Bregaglio Lazarte. (Org.). Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020, p. 237-252.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Murilo Franco de Miranda. (Org.). Práticas do sistema interamericano de direitos humanos: reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno. 1ed. Belo Horitonte: Arraes, 2019, p. 1-9.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton. The wind of change: the International Court of Justice and the protection of the human person. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis. Belo Horizonte: Arraes, 2018, p. 1-26.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COSTA, Pablo Henrique Hubner de Lanna. Tem o Fundo Monetário Internacional vocação para proteger direitos humanos? In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novos paradigmas da proteção internacional dos direitos humanos: diálogos transversais, proteção multinível e controle de convencionalidade no direito brasileiro. Belo Horizonte: Arraes, 2018, p. 403-433.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Brasil e o direito internacional público. In: Jorge Bacelar Gouveia; Francisco Pereira Coutinho. (Org.). Direito internacional público nos direitos de língua portuguesa. Lisboa: CEDIS, 2018, p. 47-80.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Da nacionalidade. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 315-342.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A Constituição brasileira de 1988 e o direito internacional público. In: Editora Forense. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 81-106.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MOLINA, André Araújo. O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 93-110.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. In: Tereza Rodrigues Vieira; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Pessoas em situação de rua: invisibilidade, preconceitos e direitos. Brasília: Zakarewicz, 2018, p. 11-29.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional dos direitos dos idosos e reflexos no direito brasileiro. In: George Salomão Leite; Gilmar Ferreira Mendes; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 148-187.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 445-471.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso "Mensalão"). In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Júnior. (Org.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Civil, 2016, p. 291-305.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. In: Liliana Lyra Jubilut; João Carlos Jarochinski Silva; Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, p. 986-1021.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro: o art. 98 do CTN e as isenções de tributos pela via dos tratados no Brasil. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas gerais de direito tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Curitiba: CRV, 2016, p. 229-240.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil. Curitiba: Bonijuris, 2015, p. 526-564.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. In: Luiz Flávio Gomes; Sílvio Maciel. (Org.). Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (arts. 1º a 69-A e 77 a 82). 2. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 313-330.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas essenciais de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. X, p. 1499-1543.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direito ambiental, vol. 2 - Direitos fundamentais e o idreito ambiental. Brasília: Embrapa, 2015, v. 2, p. 61-89.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: Inês Virginia Prado Soares; Flávia Piovesan. (Org.). Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 430-450.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Michele Carducci; Pablo Riberi. (Org.). La dinamica delle integrazioni regionali latinoamericane: casi e materiali. Torino: G. Giappichelli Editore, 2014, p. 133-161.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O esverdeamento (greening) do sistema interamericano de direitos humanos. In: Curt Trennepohl; Terence Trennepohl. (Org.). Direito ambiental atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 251-265.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria criminal na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na jurisprudência recente do STF: uma análise a partir dos casos 'Barreto Leiva vs Venezuela' (CIDH) e 'Mensalão' (STF). In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 833-847.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o 'greening' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Larissa Ramina; Tatyana Sheila Friedrich. (Org.). Direitos Humanos, meio ambiente e segurança (Coleção Direito Internacional Multifacetado, vol. II). Curitiba: Juruá, 2014, p. 269-319.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro: o art. 98 do CTN e as isenções de tributos pela via dos tratados no Brasil. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos tributários. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 437-451.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apontamentos sobre o direito dos tratados no Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. In: Marcílio Toscano Franca Filho; Jorge Luís Mialhe; Ulisses da Silveira Job. (Org.). Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. 1ed.Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2013, v. 1, p. 515-527.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Marcelo Rebelo de Sousa; Fausto de Quadros; Paulo Otero; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 761-778.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. In: Luiz Flávio Gomes; Sílvio Maciel. (Org.). Lei de Crimes Ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (arts. 1º a 69-A e 77 a 82). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 282-300.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2011, p. 465-499.

MARQUES, Claudia Lima; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas essenciais de direito do consumidor: vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 95-137.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos: simetrias e assimetrias com o sistema regional interamericano. In: Florisbal de Souza Del'Omlo; William Smith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org.). Cidadania e direitos humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, p. 186-208.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Fundo Monetário Internacional. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. Coimbra: Almedina, 2011, p. 224-225.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hostilidades. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. Coimbra: Almedina, 2011, p. 241-242.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sujeitos do direito internacional público. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. Coimbra: Almedina, 2011, p. 438-439.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o "Caso Araguaia": aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 49-72.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes contra a humanidade e a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 87-103.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. In: Claudia Lima Marques; Odete Medauar; Solange Teles da Silva. (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanistico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 122-140.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas essenciais de direito penal: introdução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 1109-1154.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. (Org.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009, p. 67-98.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional concordatário na ordem jurídica brasileira. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Aldir Guedes Soriano. (Org.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 251-270.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de direito público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, p. 760-782.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Breves notas à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Luiz Flávio Gomes; Rogério Sanches Cunha; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 117-155.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 75-108.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários aos arts. 73 e 74 da Carta das Nações Unidas. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, p. 975-1001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Helena Aranda Barrozo; Márcia Teshima; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. II. Londrina: EDUEL, 2008, p. 251-265.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). O direito constitucional internacional após a emenda 45/04 e os direitos fundamentais. São Paulo: Editora Lex, 2007, p. 159-200.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Luiz Flávio. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo: livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, p. 427-437.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os acordos stand-by com o FMI e a competência internacional do Ministério da Fazenda. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. São Paulo: Lex/Aduaneiras, 2005, p. 139-182.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. In: Kai Ambos; Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Fundação Konrad Adenauer, 2005, p. 121-148.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Il recepimento dei trattati internazionali in materia di ambiente nell?ordinamento giuridico brasiliano. In: Angela Del Vecchio; Arno Dal Ri Júnior. (Org.). Il diritto internazionale dell'ambiente dopo il Vertice di Johannesburg. Napoli: Editoriale Scientifica, 2005, p. 331-349.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos. In: Sidney Guerra; Roberto Luiz Silva. (Org.). Soberania: antigos e novos paradigmas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, p. 346-359.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional dos direitos humanos e o delineamento constitucional de um novo conceito de cidadania. In: Maria de Fátima Ribeiro; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Prof.ª Flávia Piovesan. Curitiba: Juruá, 2004, p. 387-400.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Senado Federal e o problema das operações externas de natureza financeira: exegese do art. 52, inc. V, da Constituição brasileira de 1988 à luz do direito internacional. In: Roberto Luiz Silva; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 95-130.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A nova lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde. In: Jete Jane Fiorati; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novas vertentes do direito do comércio internacional. Barueri: Manole, 2003, p. 185-223.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida nos contratos de alienação fiduciária em garantia. In: Geraldo José Guimarães da Silva; Antônio Márcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito bancário e temas afins. Campinas: Lex Editora, 2003, p. 651-712.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Curso de direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80º aniversário. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 637-653.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania & educação: do pós-Segunda Guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. In: Danielle Annoni. (Org.). Novos conceitos do novo direito internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, p. 469-497.

 

Principais artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros:

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PRADO, Gabriella Boger.Les contrats commerciaux internationaux face aux situations de crises sanitaires transnationales dans le cadre du Mecosur. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, año 9, nº 17, p. 172-204, Mayo 2021.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MARANHAO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira. Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha. Revista de Direito do Trabalho, v. 216, p. 239-272, 2021.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas. Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 123, p. 55-69, 2021.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 23, p. 1-26, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ROCHA, Jorge Bheron. Defensoria Pública e Instituições Essenciais à Justiça no controle de convencionalidade. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 22, p. 17-27, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. State international responsibility for transnational pandemics: the case of Covid-19 and the People's Republic of China. The Indonesian Journal of International & Comparative Law, v. VII, p. 431-468, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas. Il federalismo come termometro costituzionale in tempi di crisi: un'analisi comparata alla luce dell?emergenza COVID-19 in Brasile e in Italia. Rivistta del Gruppo di Pisa, Quaderno Speciale n. 1, p. 97-110, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FARIA, Marcelle Rodeigues da Costa e Faria; OLIVEIRA, Kledson Dionysio. Aferição e controle de convencionalidade pelo Ministério Público. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 87, p. 183-200, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PRADO, Gabriella Boger. L'autonomie de la volonté dans les contrats commerciaux internationaus au Brésil. Revue Critique de Droit International Privé, v. 2, p. 427-456, 2019.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Elementos-chave da pianística de Frédéric Chopin. Revista da Academia Mato-Grossense de Letras, v. 98, p. 52-71, 2019.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PRADO, Gabriella Boger. Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 20, p. 147-191, 2019

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Discurso de posse na Academia Mato-Grossense de Letras. Revista da Academia Mato-Grossense de Letras, v. 98, p. 271-287, 2019

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. Revista Direito Público, v. 14, p. 214-233, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CUNHA, Matheus Lourenço Rodrigues da . Compliance: de instrumento de sustentabilidade empresarial a mitigador de violações a direitos humanos e fundamentais. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 20, p. 13-52, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A Constituição brasileira de 1988 e o direito internacional público. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, v. 80, p. 73-116, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Actualités du droit international privé au Brésil. Revista de Direito Público, v. 19, Lisboa, p. 155-166, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 11, p. 143-158, 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Trattati internazionali in materia di ambiente nell’ordinamento giuridico brasiliano. Rivista Giuridica dell’Ambiente, v. 1, p. 141-158, 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sobre a “lei pessoal” do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do art. 5°, XXXI, da Constituição Federal de 1988. Revista Síntese de Direito de Família, v. 102, p. 68-80, 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 167, p. 169-182, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton. The pro homine principle as an enshrined feature of international human rights law. The Indonesian Journal of International & Comparative Law, v. III, p. 77-99, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton. The pro homine principle as a fundamental aspect of international human rights law. Meridiano 47 (UnB), v. 17, p. 1-9, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. Revista dos Tribunais, v. 963, São Paulo, p. 215-240, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O requisito da dupla tipicidade na extradição. Revista dos Tribunais, v. 965, São Paulo, p. 307-321, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI. Direito Público (Porto Alegre), v. 13, p. 162-192, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito à cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade garantidos por convenções da OIT e o exemplo (a não ser seguido) do Tribunal Superior do Trabalho. Revista dos Tribunais, v. 971, São Paulo, p. 479-481, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo. Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, p. 75-82, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de. Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do Pantanal brasileiro e do Chaco boliviano: desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 216-244, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MATTOS, Elsa de. Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança. Revista dos Tribunais, v. 954, São Paulo, p. 239-254, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso. Analysis of the Decision Rendered by the U.S. Supreme Court in Re BG Group plc v. Republic of Argentina: Do All Roads Lead to Rome? Journal of International Arbitration, v. 32, p. 215-236, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? Direito Público (Porto Alegre), v. 64, p. 222-229, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton. Indigenous rights before the Inter-American Court of Human Rights: a call for a pro individual interpretation. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, v. 61, p. 133-171, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão preventiva para fins de extradição e direito à progressão de regime pela prática de crimes no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 953, São Paulo, p. 304-307, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Direito Público (Porto Alegre), v. 65, p. 9-31, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Indeferimento da extradição pela ausência do requisito da dupla punibilidade. Revista dos Tribunais, v. 959, São Paulo, p. 275-277, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à Internet e direito ao esquecimento. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. 6, p. 219-240, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton. The japanese legal system and the pro homine principle in human rights treaties. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XV, p. 239-282, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Revista dos Tribunais, v. 939, São Paulo, p. 183-221, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por un Tribunal de Justicia para Unasur: la necesidad de una corte de justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 4, p. 189-217, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso. Análise da decisão BG Group plc vs. República Argentina proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma? Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 88, p. 211-237, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso. Análisis del fallo Bg Group Plc v. Republic of Argentina dictado por la Corte Suprema de los Estados Unidos de América: todos los caminos conducen a Roma? Revista de Derecho Comercial del Consumidor y de la Empresa, v. 5, p. 287-320, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Persona y Derecho, v. 71, p. 203-227, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Greening the Inter-American human rights system. L’Observateur des Nations Unies, v. 33, p. 299-313, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição. Revista dos Tribunais, v. 933, São Paulo, p. 455-468, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O caso “Mensalão” e a regra do duplo grau de jurisdição. Boletim IBCCRIM, v. 248, p. 7-9, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FIORENZA, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes. O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo. Revista dos Tribunais, v. 934, São Paulo, p. 23-45, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 152, p. 11-35, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 2013, p. 417-434, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º da Lei 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. Revista dos Tribunais, v. 938, São Paulo, p. 393-396, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Revista Direito GV, v. 9, p. 199-241, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. Revista dos Tribunais, v. 921, São Paulo, p. 259-278, 2012.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus. Revista Direito GV, v. 8, p. 297-327, 2012.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Internacional de Direito e Cidadania, volume especial, p. 85-102, 2012.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. STF - Acórdão de 07 de dezembro de 1913, relativo à extradição de réu estrangeiro condenado à morte. Revista dos Tribunais, v. 917, São Paulo, p. 44-45, 2012.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian law. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XI, p. 331-367, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 906, São Paulo, p. 159-177, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A questão do reconhecimento dos títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. Direito Público (Porto Alegre), v. 38, p. 213-229, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GALVÃO, Silvano Macedo. A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica. Revista dos Tribunais, v. 909, São Paulo, p. 39-62, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Revista dos Tribunais, v. 914, São Paulo, p. 185-197, 2011.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 4, p. 156-181, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: o novo modelo de controle da produção normativa doméstica sob a ótica do “diálogo das fontes”. Argumenta (FUNDINOPI), v. 15, p. 77-114, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de constitucionalidade - Estrangeiro - Cargo público - Reconhecimento de vínculo estatutário, devido à inconstitucionalidade do art. 243, § 6º, da Lei 8.112/1990 em face aos arts. 5º e 37, I, da CF/1988. Revista dos Tribunais, v. 912, São Paulo, p. 521-525, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Competência internacional – Jurisdição concorrente – Contrato de salvatagem marítima – Requisição de tutela jurisdicional visando impedir embarcação estrangeira de retirar suas mercadorias do porto brasileiro antes de efetuar o pagamento do prêmio de salvamento. Revista dos Tribunais, v. 910, São Paulo, p. 510-518, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos. Revista dos Tribunais, v. 895, São Paulo, p. 87-110, 2010.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. Revista Forense, v. 412, p. 467-485, 2010.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 71, p. 345-374, 2010.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Internationalist dialogical monism. Direito UNIFACS, v. 123, p. 1-2, 2010.

MARQUES, Claudia Lima; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 93-138, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BIANCHINI, Alice. Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista Forense, v. 402, p. 3-21, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 113-139, 2009.

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais: valor legal, supralegal, constitucional ou supraconstitucional? Revista de Direito (Itatiba), v. XII, p. 7-20, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratado internacional sobre a matéria no Mercosul. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional, nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem comprovação da prévia revalidação nacional. Revista Forense, v. 404, p. 307-318, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista Forense, v. 406, p. 325-347, 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O STF, o Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 149-152, 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 44, p. 155-162, 2007.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. II, p. 1417-1443, 2006.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação dos tratados internacionais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia-MG, v. 33, n.1/2, p. 79-103, 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI. Revista Forense, v. 381, p. 201-207, 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. Revista de Informação Legislativa, v. 167, p. 93-114, 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do judiciário e direitos humanos. Meridiano 47 (UnB), v. 55, p. 8-10, 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, Buenos Aires: La Ley, v. 34, año 8, p. 97-123, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Universalização e internacionalização do direito internacional dos direitos humanos: do pós-segunda guerra aos dias atuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 49, ano 5, p. 33-51, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A importância do Tribunal Penal Internacional para a proteção internacional dos direitos humanos. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados-MS, v. 6, n.11, p. 167-182, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida versus responsabilidade internacional do Estado. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba: Juruá, v. 1, p. 317-328, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. Revista de Informação Legislativa, Rio de Janeiro, v. 164, ano 100, p. 157-178, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 830, ano 93, p. 421-442, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. El derecho internacional de los derechos humanos y la responsabilidad penal de los individuos: el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional y el derecho brasileño. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica: IIDH, en, v. 39, p. 203-229, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O STF e o conteúdo jurídico do crime de racismo. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 57, p. 82-83, 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru-SP, v. 36, p. 27-42, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A processualística de inserção dos tratados no Brasil e a incorporação das normas internacionais veiculadoras dos direitos e garantias fundamentais. Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro: IADP, v. IX, ano III, p. 249-276, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Brasil e as novas regras do FMI sobre os acordos stand-by. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, v. 5, ano7, p. 164-166, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os acordos stand-by com o FMI e a competência internacional do Ministério da Fazenda. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 370, ano 99, p. 197-220, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e o conteúdo jurídico do crime de racismo. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, v. 6, ano 7, p. 182-183, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Brasil e os acordos econômicos internacionais. Meridiano 47 (UnB), v. 4, p. 9-10, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Senado Federal e as operações externas de natureza financeira: o problema dos acordos Brasil-FMI. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Rio de Janeiro, v. 34, ano 5, p. 61-83, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A nova lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 32, ano3, p. 40-60, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. La influencia de los tratados internacionales de protección de los derechos humanos en el derecho interno brasileño y la primacía de la norma más favorable como regla de hermenéutica internacional. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires, v. 4, ano 6, p. 23-51, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados-MS, v. 04, n.07, p. 33-44, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 154, ano 39, p. 15-29, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 33, p. 43-86, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os direitos humanos na era do terror: o primeiro aniversário dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Meridiano 47 (UnB), Brasília, v. 27, out./2002, p. 22-24, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O VIII laudo do Tribunal Arbitral ad hoc do Mercosul e seus fundamentos. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires (Argentina), v. 05, ano 6, p. 171-183, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 156, ano 39, p. 169-177, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Lex mercatoria e comércio internacional: unidade ou pluralismo de ordens jurídicas? A concepção de Berthold Goldman. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourador-MS, v. 4, n.º 8, p. 69-95, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Anuario Argentino de Derecho Internacional, v. 11, p. 177-212, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. As sentenças proferidas por Tribunais Internacionais devem ser homologadas pelo Supremo Tribunal Federal? Meridiano 47 (UnB), v. 3, p. 22-23, 2002.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, ano 2, p. 127-159, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 81, ano 26, p. 306-325, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O poder legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988. Revista de Informação Legislativa, São Paulo, v. 150, ano 10, p. 27-53, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Gênese e principiologia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: o legado da Declaração Universal de 1948. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - CE, v. 10, ano 5, p. 309-341, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa do poder de celebrar tratados à luz da dinâmica das relações internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 44, ano 44, p. 82-108, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania e educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 32, p. 81-110, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e relações internacionais. Meridiano 47 (UnB), Brasília: IBRI, v. 10-12, abr./jun./, p. 26-27, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e cidadania: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 55/56, jan./dez., p. 239-306, 2001.

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