Bibliografia - Wanderlei José dos Reis

 

São nove livros publicados pelo acadêmico até agora:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: TEORIA E EVOLUÇÃOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: TEORIA E EVOLUÇÃO

No nono livro, lançado em 2019, no Brasil e na Europa, o magistrado faz uma análise crítica do que se deu ao longo da história do constitucionalismo brasileiro, os avanços e retrocessos experimentados em cada período, com vistas, sobretudo, à perfeita compreensão dos mecanismos existentes na atualidade contemplados na Constituição de 1988 e sua interpretação, além de demonstrar a construção do controle de constitucionalidade no direito brasileiro em torno do STF, o consequente crescimento da importância conferida à Corte, como guardiã máxima da Constituição, sua consolidação na atualidade e as modernas tendências de sua jurisprudência na fiscalização da constitucionalidade de leis e atos normativos. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa da Europa.


(Brasil: ISBN versão impressa: 978853629136-9, ISBN versão digital 978853629189-5. Europa: ISBN versão impressa 978989712634-5).
2019. Curitiba: Juruá, 216 páginas.

 

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: TEORIA E EVOLUÇÃOPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: TEORIA E EVOLUÇÃO

No oitavo livro, lançado em 2018, no Brasil e na Europa, o acadêmico destaca que os princípios outrora atuavam apenas como pauta axiológica, instrumento suplementar de colmatação de lacunas da ordem jurídica. Ele afirma ainda que o estudo dos princípios constitucionais implícitos ou explícitos de qualquer ramo do direito é fundamental para compreendê-lo em sua integralidade, já que o caráter normativo dos princípios, dentre outras características, e, em especial, a força dos princípios constitucionais, os torna segmento do direito de extrema importância, sendo cada vez mais reiterada a sua invocação em julgamentos de casos difíceis (hard cases) por toda a magistratura nacional, sobretudo pelo STF. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa da Europa.

(Brasil: ISBN versão impressa 978853628166-7, ISBN versão digital 978853628215-2. Europa: ISBN versão impressa 978989712502-7).
2018. Curitiba: Juruá, 166 páginas.

 

TUTELA PENAL AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICATUTELA PENAL AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

O sétimo livro lançado pelo escritor, em 2017, em Rondonópolis-MT, nas áreas de Direito Ambiental e Penal, aborda o meio ambiente como um bem jurídico autônomo de extrema relevância, constituindo-se em um direito fundamental de terceira dimensão – o mais importante deles. Trata da necessidade e importância da tutela penal ambiental e a questão pontual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais no país, o acerto ou desacerto do legislador com sua previsão constitucional e regulamentação legal e sua valia como mecanismo efetivo de proteção ambiental. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.

(ISBN versão impressa 978853627180-4, ISBN versão digital 978853627244-3).
2017. Curitiba: Juruá, 208 páginas.

 

TRIBUNAL DO JÚRI: IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 11.689/08TRIBUNAL DO JÚRI: IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 11.689/08

O sexto livro lançado pelo acadêmico, em 2015, aborda o Júri como órgão genuíno de administração judiciária com a participação do povo, por previsão expressa do legislador constituinte originário, e como cláusula pétrea da Constituição de 1988. A forma como as legislações de outros países tratam o Tribunal Popular também é apresentada com profundidade. Além disso, a obra faz a abordagem histórica do Júri em solo pátrio, averiguando a sua formação, atuação e competência e trata dos crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento dos jurados, além de abordar todas as alterações legislativas do órgão promovidas pela Lei n.º 11.689/08.

(ISBN versão impressa 978853625170-7, ISBN versão digital 978853626189-8).
1ª edição. 2015. Curitiba: Juruá, 270 páginas.

 

DIRETORIA DE FORO E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIADIRETORIA DE FORO E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

Lançado em 2010, o quinto livro publicado é prefaciado pelo ministro do STF e confrade de AML Gilmar Mendes e nasceu da grande identidade do autor com essa temática, devido à sua experiência de muitos anos consecutivos como juiz diretor de foro titular em Mato Grosso, de lecionar tal disciplina durante o curso de formação inicial de magistrados de Mato Grosso, desde 2006, na ESMAGIS-MT, além de sua pós-graduação acadêmica na área (MBA FGV Rio). Nela o autor aborda temas como Poder Judiciário como instituição; importância da gestão e orçamento no Judiciário; governança judiciária, administração da Justiça; atribuições do juiz diretor de foro, dentre outros.

(ISBN versão impressa: 978853623147-1, ISBN versão digital: 978853629042-3).
2010. Curitiba: Juruá, 260 páginas.

 

TOGA E PELERINETOGA E PELERINE

Lançado em 16 de novembro de 2007, momento em que o acadêmico Wanderlei José dos Reis tomava posse como membro titular-vitalício na Cadeira 5 da Academia Mato-grossense de Letras, em Cuiabá-MT. A quarta obra é prefaciada pelo desembargador e confrade de AML João Antônio Neto. No trabalho, o autor traz parte dos bastidores de sua eleição à Casa Barão de Melgaço, com a íntegra de seu discurso de posse, discursos de recepção proferidos pelo presidente e acadêmicos da Casa, bem como homenagens e poesias recebidas naquele momento pelos imortais.

(ISBN 9788577690435).
1ª edição. 2009. Cuiabá/MT: KCM Editora, 102 páginas.

 

TEMAS DE DIREITO PENALTEMAS DE DIREITO PENAL

A terceira obra do acadêmico foi lançada em 2002, na mesma temática de concursos jurídicos, com o intuito de atingir o público acadêmico e concursandos. Na publicação, são tratados didaticamente treze importantes temas de Direito Penal, como o erro de tipo e o erro de proibição, eutanásia, Lei dos Juizados Especiais Criminais, crime de tortura, Lei do Crime Organizado, figura do juiz inquisidor, infanticídio, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei do Crime Organizado, Lei Ambiental, Lei dos Crimes Hediondos, responsabilidade penal da pessoa jurídica e as penas alternativas.

(ISBN 00-0022-174-0).
1ª edição. 2002. Leme/SP: AEA Edições Jurídicas, 308 páginas.

 

RECURSOS PENAISRECURSOS PENAIS

Lançado em 2002, também na linha de concursos jurídicos, destina-se tanto àqueles que estão se preparando para a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na área de Direito Penal, como aos acadêmicos e profissionais da área jurídica, pois traz, de forma didática e resumida, a teoria geral dos recursos penais e recursos em espécie, com dicas práticas de como elaborar a peça processual no exame de Ordem. Recurso em sentido estrito, agravo em execução, apelação, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, revisão criminal, carta testemunhável, são alguns dos assuntos abordados na obra.

(ISBN 7898241890039).
1ª edição. 2002. Cuiabá: Editora Adriana, 204 páginas.

 

DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS - 4ª EDDIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS

O primeiro livro, que percorre todo o país, foi publicado em 2001 quando o jurista ainda lecionava na faculdade de Direito de universidades em Cuiabá e na Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESUD), nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e também no curso preparatório para o Exame de Ordem. A obra, elaborada na forma de perguntas e respostas, passou por um estudo minucioso de anos, condensando aquilo que é mais cobrado nos concursos públicos na área de Direito Penal, que o autor muito bem conhece. Atualmente, o livro já está em sua 4ª edição, revista e atualizada com a lei do feminicídio em 2015.

(ISBN versão impressa 978853625144-8, ISBN versão digital 978853625571-2).
4ª edição. Revista, ampliada e atualizada de acordo com a nova Lei do Feminicídio – Lei n.º 13.104, de 09.03.2015. 2015. Curitiba: Juruá, 336 páginas.

 

DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS - 3ª EDDIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS

(ISBN 978-85-362-4766-3).
3ª edição. Revista, atualizada e ampliada. 2014. Curitiba: Juruá, 326 páginas.

 

DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS - 2ª EDDIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS

(ISBN 9788536226743).
2ª edição. Revista, atualizada e ampliada. 2009. Curitiba: Juruá, 250 páginas.

 

DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOSDIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS

(ISBN 8573948833).
1ª edição. 2001. Curitiba: Juruá, 214 páginas.

 

 

PROCESSO PENAL PARA O CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIAPROCESSO PENAL PARA O CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA
Apostila
1ª edição. 2003. Cuiabá: Editora ESUD, 324 páginas.

 

 

 

 

 

Artigos Jurídicos: Publicou mais de 170 artigos jurídicos em revistas especializadas no Brasil e Europa.

 

 

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